Para nosso conhecimento, nenhum treinador do Tor jamais enfrentou consequências como resultado de treinar outros ou falar sobre o Tor. No entanto, em alguns países e em algumas circunstâncias, é possível que uma simples reunião de defensore(a)s de direitos humanos seja um risco ou que leve a prisões, ataques físicos, altas multas, ameaças, a ser alvo de listas de vigilância por governos ou de vigilância pessoal.
Se você quer executar um treinamento Tor pela primeira vez e você não sabe como avaliar o ambiente político e social, nós encorajamos fortemente que você leia esta documentação e em caso de dúvidas, entre em contato com a Equipe de comunidade do Tor em particular.
Alguns dos riscos potenciais de executar um treinamento de segurança digital são apenas válidos em alguns contextos específicos. Os possíveis riscos associados à realização de um treinamento do Tor depende de:
- O seu modelo de ameaça. Ativistas de alto perfil, já sob muita vigilância, por exemplo, poderiam atrair ainda mais atenção ao entrarem em contato com outras pessoas ativistas para organizar um treinamento de segurança.
- Leis e regulamentos no país. Consulte um advogado local e organizações locais de liberdade de expressão e aprenda se o seu país possui o histórico de processar judicialmente indivíduos envolvidos em atividades similares.
- Os tipos de treinamento. Nem todos treinamentos carregam o mesmo peso em termos de risco potencial. Por exemplo, falar sobre privacidade na era digital seria bem-vindo, mas ensinar como driblar a censura de governos poderia ser um delito sério.
- A audiência. Reunir estudantes de universidades poderia não atrair atenção, mas se você estiver reunindo um grupo de jornalistas que trabalhem com documentos vazados sobre corrupção de governos, talvez precise tomar mais cuidado para entrar com contato essas pessoas de um modo privado.
- O local de treinamento. Executar um treinamento de Tor em alguns locais pode expor a identidade de seus participantes. Idealmente, você deve usar um espaço privado onde você controla a entrada dos participantes. Se o espaço não for privado, verifique antes do treinamento se as participantes estão confortáveis em revelar a identidade para terceiros.
Avaliando riscos
Algumas perguntas que você pode querer responder antes de realizar um treinamento de segurança digital incluem:
- Alguem em meus país alguma vez já foi criminalizado baseado na sua atividade de internet? (Isto não precisa ser necessariamente específico com treinamento de segurança digital ou uso do Tor.)
- Existem leis em meu país que requerem que provedores de Internet rastreiem minha atividade online?
- É ilegal para mim acessar certos websites?
- Meu país me proíbe de usar:
- Criptografia?
- Softwares de anonimato?
Note, essa não é uma lista completa de questões.
Adicionalmente, enquanto muitos países não têm leis específicas proibindo a atividade de executar um treinamento de segurança digital, o uso de ferramentas de segurança digital pode ser criminalizado em certos países sob outras leis mais amplas. Por exemplo, usar o Tor Browser pode ser visto como atividade ilegal ou antigoverno.
Por favor, observe que nós não somos advogados e qualquer informação que nós te passamos não constitui aconselhamento jurídico. Adicionalmente, sua comunicação com nós não é protegida por nenhum privilégio legal, então a polícia pode intimar e obter qualquer informação que você nos deu. Todavia, nós podemos ser capazes de colocar você em contato com advogados capazes de responder suas questões e/ou preocupações.
Alguns recursos relevantes incluem:
- EFF Know your rights (em inglês)
- EFF Tor legal FAQ
- OONI disclaimer (em inglês)